Negócios

Trabalhar em ambientes que colocam em risco a sua saúde ou a sua vida não é algo que deva ser encarado como “normal” ou parte inevitável do trabalho. A legislação brasileira reconhece que certas atividades expõem o trabalhador a condições prejudiciais e, por isso, garante compensações financeiras (os adicionais) e proteções contra demissão (estabilidade) quando […]

Você já teve a sensação de que suas responsabilidades aumentaram, mas o seu salário continuou exatamente o mesmo? Ou pior: você olha para o lado e vê um colega fazendo exatamente o mesmo trabalho que você, com a mesma perfeição, mas recebendo um pagamento muito superior no final do mês? Essas situações são mais comuns […]

Trabalhar em aplicativos e plataformas digitais já faz parte da realidade de muita gente, mas os direitos nem sempre são claros. Quando acontece um bloqueio, desligamento ou “banimento” do app, o impacto é direto na renda do trabalhador, e é justamente aí que entram as proteções jurídicas.   O que é trabalho em plataformas digitais […]

Cobrança excessiva por telefone, ainda mais envolvendo ligações para familiares, pode violar tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto regras de proteção de dados da LGPD. Nessas situações, é importante saber quando guardar provas e quando já é hora de procurar um advogado.   Proteção de dados e LGPD   A LGPD garante […]

A terceirização e a contratação de fornecedores são práticas cada vez mais comuns para empresas que buscam eficiência, flexibilidade e especialização. No entanto, essa alternativa exige atenção especial a questões jurídicas, tanto para evitar prejuízos quanto para garantir a segurança da operação.   1. Contrato Formal e Bem Elaborado Todo relacionamento terceirizado deve ser formalizado […]

A volta das empresas do regime remoto para o presencial tem provocado dúvidas e preocupações entre trabalhadores. Muitas organizações estão reestruturando equipes, exigindo presença física nos escritórios e, em alguns casos, desligando funcionários que não aceitam ou não podem se adaptar ao novo formato. É fundamental conhecer seus direitos para enfrentar essa transição com segurança. […]

O contrato de trabalho intermitente é uma modalidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desde a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017). Ele é indicado para quem presta serviços de forma descontínua, ou seja, alternando períodos ativos de trabalho com períodos de inatividade, conforme a necessidade do empregador. Direitos do empregado intermitente […]

FGTS não está sendo depositado corretamente. O que fazer? Se os depósitos do FGTS não estão sendo feitos do jeito certo pela empresa, isso é uma falta grave. Você pode pedir na Justiça para sair do emprego com todos os seus direitos, como se fosse demitido sem justa causa. Isso inclui multa de 40% do […]

Nos últimos anos, o trabalho remoto e híbrido deixou de ser uma alternativa emergencial e se consolidou como realidade em diversas empresas brasileiras. O que começou como uma resposta à pandemia de Covid-19 transformou-se em um novo modelo de organização do trabalho, que exige adaptação por parte de empregadores, empregados e também do Direito do […]

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